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É único, entretanto uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista podes ser presa. A pena poderá ser prisão de até quatro anos. Foi o que ocorreu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam em prol de uma organização de logística pela Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), pela região metropolitana de Curitiba.

O juiz responsável pelo caso decretou a prisão de Esta página da Web . A empresa era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de requerer viagens superiores a doze horas por dia e de fazer parte do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.

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Mentir diante a Justiça é um ato crítico e tem punições que vão de multas a prisão, porém elas variam e há condições para que as condenações se concretizem. Contrário do que ocorre pela Justiça norte-americana e que vemos nos videos de Hollywood, em que todos juram diante a corte relatar “a verdade e somente a verdade”, no Brasil, esta é uma exigência feita só das testemunhas.

Nas leis brasileiras, prevalece o entendimento de que os indivíduos têm o correto de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame Comunidade de Advogados. As leia a revisão regras valem ainda pra peritos, contadores, tradutores e intérpretes que assim como estejam envolvidos no método. Quando comprovada, a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido de acordo com a gravidade pelo juiz responsável.

Maria Lúcia diz, todavia, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de incorreto testemunho, réu e autor da ação podem se fixar em outros posts do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. Nesses casos, a prisão é assim como uma das penas previstas, e podes comparecer a cinco anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei pra aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de ocorrer dentro de processos trabalhistas.

O juiz do caso de Campo Largo, tais como, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da corporação, ponderou em sua decisão ter recorrido a esse tipo de sentença só três vezes em seus 13 anos de carreira. Júlio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. site vinculado prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e-mails, telas de discussões em aplicativos do celular, vídeos e fotos do ambiente de serviço são alguns dos aparato que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. você pode tentar aqui aparato fornecidos na própria corporação, como contrato e cartão de ponto.

Escritório do serviço OpenTable, pra reserva de mesas em restaurantes, ocupa 2 andares em prédio pela região central de San Francisco (Califórnia). Escritório do serviço OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em prédio na região central de San Francisco (Califórnia). Sede da mídia social Pinterest fica em San Francisco (Califórnia). Os dados da decoração chamam atenção nesse galpão onde antes ficava uma granja. Há uma cabine telefônica de Londres, um balanço de madeira, bicicletas, máquinas de digitar e várias plantas espalhadas pelo ambiente.