Dúvida de internauta: Meu pai acabou de vender sua casa. Existe alguma circunstância de um dos filhos reclamar parte do imóvel? E no caso de só um dos filhos ganhar uma divisão do valor da venda, os outros podem reclamar? A herança é só uma promessa de certo dos herdeiros, dado que não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o teu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele.
Para que vocês tenham correto a respeito um bem ou valor recebido pelo seu pai, é necessário que ele faça uma doação. Caso a doação seja feita, ele necessita obedecer o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados pela mesma proporção, para que ela não seja invalidada posteriormente.
É desse modo que no caso da alegação de uma doação feita em existência é aberto um método judicial pra que a ocorrência seja analisada com mais profundidade. Além do mais, se a doação feita em vida auxiliar um terceiro, sem que nenhum dos herdeiros receba quota do patrimônio, não poderá ser feita qualquer argumentação, uma vez que nenhum dos herdeiros foi beneficiado em detrimento de outro. Ou melhor, se o seu pai dar a residência a um colega, nenhum de seus herdeiros pode rejeitar a doação.
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Mas tenha em mente, em tal grau a respeito da doação como sobre a herança incide o imposto chamado de ITCMD, cujo valor da alíquota gira cerca de 5% (5 por cento) sobre o valor do bem, dependendo de cada estado. Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em justo civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). Perguntas, críticas e observações em conexão a esta resposta? Deixe um comentário abaixo!
Entre as muitas coisas que Brené faz, escrever é um das tuas principais qualidades. Ela é autora do livro Daring Greatly: How the Courage to Be Vulnerable Transforms the way we Live, Love, Parent, and Lead, best seller do New York Times. No teu Keynote de 1h30 de duração ela fez charada de deixar uma mensagem sobre o assunto vulnerabilidade.
Para Brené ser vulnerável é ser visto, é ter bravura de falar sobre este tema sentimentos, sonhos e até fraquezas. Ela diz que o superior aprendizado que ela teve foi prestar atenção nas emoções, porque elas são capazes de ser perigosas no momento em que mal interpretadas. Para Brené, sempre que você se deparar com alguma ocorrência de combate, ou que confronta sua zona de conforto, é importante parar e interpretar o que está acontecendo.
